INSS: 14º salário em 2022?
03/05/2022 14:00 0
É sensato esperar a aprovação do pagamento de 14º para aposentados e pensionistas do INSS?
03/05/2022 14:00 0
É sensato esperar a aprovação do pagamento de 14º para aposentados e pensionistas do INSS?
06/04/2022 18:30 0
A revisão da vida toda é a possibilidade de se incluir na base de cálculo os salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após a competência de julho de 1994.
05/04/2022 16:54 0
05/04/2022 15:01 0
PL Permite que as aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade, concedidas pela Previdência Social, sejam renunciadas por seus beneficiários. Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal, vai possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o...
30/03/2022 17:16 0
30/03/2022 16:02 0
07/03/2022 21:30 0
A REVISÃO DA VIDA TODA consiste na possibilidade de se incluir na base de cálculo, os salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após julho de 1994. Assim, a questão toda envolve a discussão acerca...
08/02/2022 15:53 0
A Constituição Federal de 1988 instituiu um novo cenário na ordem jurídica brasileira, inaugurando o Estado Democrático de Direito em que se cria um sistema de proteção e garantia dos direitos fundamentais. Inserido neste contexto, os direitos sociais ou direitos...
07/02/2022 19:25 0
Projeto de Lei do Senado nº 172 de 2014 (PLS 172/2014), que visa modificar a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria
28/09/2021 12:01 0
ADI 5090 - ação que discute a substituição da Taxa Referencial (TR) por outro índice de atualização, para correção monetária dos depósitos do FGTS, mais favorável aos trabalhadores.