Desconto Na Compra De Veículos Para Aposentados
24/06/2018 12:36 0
Os aposentados têm direitos a uma série de benefícios assegurados por Lei conforme vocês verão a seguir.
Publicações
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PLANOS DE SAUDE - Direito a consultas, exames e tratamentos
17/06/2018 10:31 1
Garantia de atendimento: Direito a consultas, exames e tratamentos
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Mudanças no GMAIL para escritórios
07/06/2018 09:53 0
O Gmail vai acabar?
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Apreensão da CNH por falta de pagamento de dívidas
07/06/2018 09:21 0
STJ reconhece a legalidade da apreensão da carteira nacional de habilitação (CNH) de motorista para obrigá-lo a pagar dívidas.
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Modelo de recurso contra de multa de trânsito
04/06/2018 08:55 0
Modelo de peça processual relativa à infração de trânsito a ser interposta perante à Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
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DEFESA CONTRA notificação de instauração de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir
31/05/2018 15:10 1
Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via
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Tenho “Passagem Criminal”, posso prestar concursos?
07/05/2018 15:59 1
Reabilitação Criminal, para limpar os antecedentes criminais
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A autodefesa do condenado na execução da pena
29/04/2018 21:22 0
Direito de petição exercido pelos presos em defesa dos seus direitos.
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GPS para anular multa de trânsito – Juiz usa o Google Maps para anular uma multa de trânsito
19/08/2017 13:30 1
Temos defendido que, em um país que tem 1 automóvel para cada 4 habitantes, obrigatoriamente cresce com isto a importância do ordenamento jurídico que regula a matéria pertinente ao trânsito.
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Justiça cancela multa de trânsito por falta de fundamentação da decisão administrativa
13/08/2017 15:55 2
Decisões administrativas devem ser fundamentadas
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