Valter dos Santos

INSS: 14º salário em 2022?

03/05/2022 14:00 0

É sensato esperar a aprovação do pagamento de 14º para aposentados e pensionistas do INSS?

Revisão da vida toda para aposentados: julgamento histórico

06/04/2022 18:30 0

A revisão da vida toda é a possibilidade de se incluir na base de cálculo os salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após a competência de julho de 1994.

INSS: VAI PEDIR APOSENTADORIA EM 2022? LEIA O POST

05/04/2022 16:54 0

INSS | Aposentados poderão receber devolução de contribuições

05/04/2022 15:01 0

PL Permite que as aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade, concedidas pela Previdência Social, sejam renunciadas por seus beneficiários. Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal, vai possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o...

Milhares de revisões que impacta o INSS, diz AGU

30/03/2022 17:16 0

Revisão da vida toda: Milhares de revisões que impacta o INSS, diz AGU

30/03/2022 16:02 0

Quem tem direito a “revisão da vida toda”?

07/03/2022 21:30 0

A REVISÃO DA VIDA TODA consiste na possibilidade de se incluir na base de cálculo, os salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após julho de 1994. Assim, a questão toda envolve a discussão acerca...

Políticas de regulamentação do trabalho e seguridade social

08/02/2022 15:53 0

A Constituição Federal de 1988 instituiu um novo cenário na ordem jurídica brasileira, inaugurando o Estado Democrático de Direito em que se cria um sistema de proteção e garantia dos direitos fundamentais. Inserido neste contexto, os direitos sociais ou direitos...

Modificação na lei para possibilitar ao trabalhador aposentado direito à desaposenadoria

07/02/2022 19:25 0

Projeto de Lei do Senado nº 172 de 2014 (PLS 172/2014), que visa modificar a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria

Veja se você tem direito ao dinheiro da correção do FGTS

28/09/2021 12:01 0

ADI 5090 - ação que discute a substituição da Taxa Referencial (TR) por outro índice de atualização, para correção monetária dos depósitos do FGTS, mais favorável aos trabalhadores.